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MP pode beneficiar varejo e confecções 

A Medida Provisória da Liberdade Econômica, que foi aprovada na última quarta-feira (14) na Câmara dos Deputados, traz dispositivos que podem beneficiar especialmente pequenas empresas, com destaque para o comércio varejista e confecções. Setores que têm destaque em Goiás. O texto prevê, por exemplo, que negócios de baixo risco não precisam de alvará para começar a funcionar e libera trabalho aos domingos.

A proposta tranca a pauta do Plenário do Senado nesta semana. Aprovada como Projeto de Lei de Conversão (PLV), ela tem validade até o próximo dia 27 de agosto e é o primeiro item a ser discutido amanhã. Também apelidada de minirreforma trabalhista, porque incorporou mudanças relativas ao direito trabalhista, gera controvérsias e divide parlamentares. De um lado alguns exaltam a flexibilização do dia a dia para companhias privadas, já outros apontam perda de direitos.

Considerada conveniente por representantes do setor produtivo, ao passar pela Câmara alguns pontos da MP ficaram de fora. A intenção do governo federal é de voltar a incluir parte deles em novo projeto. Mas mesmo antes disso, há setores, como o varejista, que comemoram os possíveis impactos.

Poder abrir aos domingos e conforme a necessidade de cada comércio é uma das vantagens, segundo o presidente da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio), Marcelo Baiocchi. “É uma tranquilidade para o comércio ter mais tempo para faturar, até porque a maioria perdeu vendas por conta da economia desaquecida”, diz.

A retirada da necessidade de alvará para atividades de baixo risco e as flexibilizações trabalhistas, para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Valente Pimentel, são pequenos somatórios que reduzem burocracia e gastos. Ele ressalta que pequenas oficinas de costura são exemplos de negócios que terão mais liberdade.

Goiás possui 3.047 de confecção e 385 empresas têxteis, segundo a Abit, e como outros locais que concentram a atividade com pequenos empreendedores pode sentir reflexo favorável. O presidente da Federação das Indústrias de Goiás (Fieg), Sandro Mabel, acredita que prestadores de serviço para a indústria também podem ter um aquecimento na atividade.

Para o curto e médio prazo, pontua que até legalização de negócios pode ser incentivada. “Vai ajudar no crescimento do ambiente de negócios, com mais negócios se fatura mais.”

 

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